Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Aprovada também a recriação da Sudam

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Henri Clay Andrade, afirmou hoje (21) que o governo ?está decidido a realizar a transposição das águas do Rio São Francisco baseado tão-somente no objetivo econômico de favorecer com ela os latifundiários que querem criar camarões e as grandes empreiteiras que tocarão a obra.

STJ: Ministério Público pode fazer investigação criminal

BRASÍLIA - O Ministério Público pode realizar investigações criminais. O entendimento foi firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por maioria, acatou recurso contra a decisão que determinou à 9ª Promotoria de Investigações Penais do Rio de Janeiro a suspensão das apurações de irregularidades no Procon do estado.

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.